Prof. João Cláudio Nunes Carvalho
Políticas Públicas de Educação no Brasil
Análise Completa dos Indicadores Educacionais Brasileiros – 2024
Sumário Executivo
47,1 milhões
Estudantes matriculados
179,3 mil
Escolas de educação básica
4,9% do PIB
Investimento público em educação
5,3%
Taxa de analfabetismo nacional
IDEB por Estado – Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Melhores Desempenhos
- Ceará 6,5
- Paraná 6,5
- Santa Catarina 6,2
- São Paulo 6,2
Necessitam Maior Atenção
- Rio Grande do Norte 4,8
- Pará 4,8
- Amapá 4,8
- Sergipe 4,9
Distribuição de Matrículas por Nível de Ensino – 2024
Dados Detalhados
Taxa de Analfabetismo por Região
Análise Regional
Nordeste – 11,7%
Concentra 55,6% dos analfabetos do país (5,1 milhões de pessoas)
Norte – 4,5%
1,1 milhão de analfabetos (12,1% do total nacional)
Sudeste – 2,9%
2,1 milhões de analfabetos (22,5% do total nacional)
Sul – 2,8%
600 mil analfabetos (6,6% do total nacional)
Centro-Oeste – 2,4%
300 mil analfabetos (3,3% do total nacional)
Investimento Público em Educação – 2022
Distribuição por Esfera
Governos Municipais
R$ 241,6 bilhões
49,3% do total investido
Governos Estaduais
R$ 199,5 bilhões
40,7% do total investido
Governo Federal
R$ 195,5 bilhões
39,9% do total investido
Total Investido em 2022
R$ 490,1 bilhões
4,9% do Produto Interno Bruto (PIB)
Principais Programas Governamentais
Pé-de-Meia
R$ 6,1 bilhões
Poupança para incentivar permanência no ensino médio
- • Combate à evasão escolar
- • Foco no ensino médio
- • Transferência direta aos estudantes
Escola em Tempo Integral
R$ 1,7 bilhão
Ampliação da jornada escolar
- • Repasse direto a estados e municípios
- • R$ 18 milhões em formação continuada
- • Educação integral
PNAE
R$ 719 milhões
Programa Nacional de Alimentação Escolar
- • Alimentação para 47,1 milhões de estudantes
- • 30% da agricultura familiar
- • 10 parcelas anuais
FUNDEB
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
Principal mecanismo de financiamento
- • Redistribuição de recursos
- • Valorização dos profissionais
- • Padrão mínimo de qualidade
Educação Profissional
2,57 milhões
Matrículas em cursos técnicos
- • Crescimento de 12,1%
- • Integração com ensino médio
- • Rede Federal em expansão
EJA
2,4 milhões
Educação de Jovens e Adultos
- • Queda nas matrículas
- • Necessita revitalização
- • Integração profissional crescente
Indicadores Educacionais Específicos – 2024
Frequência Escolar (6-14 anos)
99,5%
Quase universalizada
Frequência (15-17 anos)
93,4%
Abaixo da meta LDB
Média Anos Estudo (25+ anos)
10,1 anos
Recorde histórico
Ensino Superior (25+ anos)
20,5%
Crescimento contínuo
Desafios e Oportunidades
Principais Desafios
Desigualdades Regionais
Taxa de analfabetismo no Nordeste (11,7%) é 5 vezes maior que no Centro-Oeste (2,4%)
Déficit de Professores
Projeção de déficit de até 235 mil docentes até 2040
Atraso Escolar
Metas do PNE não alcançadas, especialmente no ensino médio
EJA em Declínio
Queda de 34% nas matrículas entre 2013-2023
Oportunidades de Melhoria
Educação Profissional
Crescimento de 12,1% indica potencial de expansão e qualificação
Tecnologia Educacional
88,5% das escolas públicas com internet, base para inovação
Tempo Integral
Crescimento de 18,2% para 22,9% nas escolas públicas
Investimento Crescente
4,9% do PIB em 2022, tendência de crescimento
Conclusões e Recomendações
Avanços Conquistados
- Taxa de analfabetismo em queda histórica (5,3%)
- Crescimento do ensino superior (20,5% da população)
- Expansão da educação profissional (+12,1%)
- Investimento de 4,9% do PIB em educação
Prioridades Estratégicas
- Reduzir desigualdades regionais na educação
- Formar e valorizar professores adequadamente
- Revitalizar a Educação de Jovens e Adultos
- Expandir educação em tempo integral